Direito Processual Civil - CPC 1973 · IBFC · 2014 | Questão sqc-qq074019

Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário

Assinale a proposição correta:

ADiz-se sem resolução do mérito a sentença que acolhe a alegação de coisa julgada, assim como a que reconhece a ocorrência da decadência.
BQuando o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação, a sentença resolve o mérito da questão. Admite-se, nesta hipótese, a renúncia tácita pelo autor.
CTanto o reconhecimento jurídico do pedido pelo réu quanto à renúncia ao direito que fundamenta a ação pelo autor, independe de anuência da parte contrária.
DQuando o autor não promover a citação do réu após o decurso do prazo previsto em lei e prorrogado pelo juiz, caberá a extinção do processo sem resolução do mérito. Nesse caso, contudo, a extinção somente poderá ocorrer após a intimação pessoal do autor para suprir a falta e sua respectiva inércia

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — IBFC 2014