Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — IDECAN 2014
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qq075014
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CNEN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O Decreto nº 7.746/2012 regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666/1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. De acordo com o decreto, as diretrizes para sustentabilidade são, EXCETO:
- AMaior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra.
- BMaior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local.
- CPreferência para materiais, tecnologias e matérias‐primas de origem local.
- DMenor impacto sobre recursos naturais, como flora, fauna, ar, solo e água.
- EMenor eficiência na utilização de recursos naturais, como água e energia, para não agredir o meio ambiente.