Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — IDECAN 2014
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qq075174
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CNEN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Recursos Humanos
O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, computado o prazo do aviso-prévio indenizado e excluído o tempo de suspensão do contrato, só será válido se for ratificado pelo sindicato profissional da respectiva categoria ou a autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O procedimento de ratificação mencionado denomina-se
- Aaviso de demissão.
- Bcontratação por via judicial.
- Cjulgamento de processo trabalhista.
- Dconfirmação de comparecimento do empregador.
- Ehomologação da rescisão do contrato de trabalho.