Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IDECAN 2014
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq076147
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular”. (Marinela: 2010.)A Lei nº 8.112/90 traz um rol com as hipóteses que geram vacância, do qual NÃO se encontra
- Aascensão.
- Bpromoção.
- Cfalecimento.
- Dreadaptação.
- Eposse em outro cargo inacumulável.