Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — IDECAN 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- qq076919
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- EBSERH - Advogado
Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO habeas corpus somente pode ser impetrado por advogado, mesmo sem procuração.
- BA capacidade que se exige da parte para participar do processo é a mesma que se reclama para os atos da vida civil.
- CA substituição processual é faculdade excepcional e compreende demandar em nome próprio o pretendido direito de outrem.
- DA capacidade de atuar em juízo constitui pressuposto processual, que, se não suprido, impede a formação válida da relação jurídica no processo.
- EParte, no sentido processual, é o sujeito que intervém no contraditório ou que se submete às suas consequências dentro da relação processual.