Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Jurisdição — IDECAN 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Jurisdição
- Código
- qq076920
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- EBSERH - Advogado
No que se refere à jurisdição, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AA existência de uma lide corresponde à necessidade de uma manifestação estatal para sua resolução.
- BNão se pode afastar completamente a teoria da instrumentalidade, visto que o processo não pode ser examinado como um fim em si mesmo.
- CA lei, norma genérica e abstrata, rege toda a realidade fática e incumbe ao Estado exercer a função jurisdicional de forma restrita à atividade volitiva material do direito positivo.
- DA jurisdição promove o restabelecimento da ordem jurídica, quando realiza a justa composição do litígio mediante eliminação do conflito de interesses que ameaça a paz social.
- EO processo deve ser analisado na perspectiva jurídica de sua finalidade, qual seja, a composição de lides por meio de uma atividade jurisdicional criativa, bem como as implicações sociais e políticas.