Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — IDECAN 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq076934
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- EBSERH - Advogado
Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O processo de conhecimento busca composição da lide, que se verifica pela sentença de mérito, correspondente à matéria de fundo sobre a qual deve recair o julgamento final e definitivo, este que produz a extinção do processo.( ) Sentença é resolução de mérito, apenas e tão somente quando analisa as questões de fundo por ato intelectivo do juiz, ou resolução formal terminativa, quando acolhidos os óbices processuais previstos no art. 267 do CPC.( ) A coisa julgada formal é pressuposto lógico da coisa julgada substancial. Porém não são os efeitos da sentença que se tornam imutáveis, mas, sim, a fixação da norma reguladora do caso concreto que se torna imutável e indiscutível quando da formação da coisa julgada.A sequência está correta em
- AV, V, V.
- BF, F, F.
- CV, F, V.
- DF, V, F.
- EV, F, F.