Questão de Direito Marítimo — Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos — IESES 2014
Direito MarítimoLei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Código
- qq079549
- Banca
- IESES
- Órgão
- APSFS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Guarda Portuária
Bem público construído e aparelhado para atender as necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária:
- AÁrea do porto organizado.
- BInstalação portuária pública de pequeno porte.
- CPorto organizado.
- DInstalação portuária.