Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IESES 2014
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq080164
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No que concerne a Lei de Crimes Ambientais é correto afirmar:I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.II. A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.III. Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.IV. É considerado crime destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.A sequência correta é:
- AApenas as assertivas II e IV estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
- DApenas a assertiva II está correta.