Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IESES 2014
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq080298
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico (a) de Gás Natural
A Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Para qual licença ambiental prevista neste instrumento legal é exigida a elaboração e a aprovação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)?
- ALicença Prévia de Produção para Pesquisa - LPpro
- BLicença Prévia para Perfuração - LPper
- CLicença Prévia de Transporte - LPtrans
- DLicença de Instalação - LI