Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — IESES 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq080379
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
- AA parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial.
- BA parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
- CO ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito.
- DO ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.