Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq080420
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Analise as seguintes proposições:I. São obrigados a fazer declaração de nascimento, sucessivamente, o pai e, na falta ou impedimento, a mãe, o parente mais próximo, os administradores de hospitais, médicos e parteiras que tiverem assistido o parto.II. Na hipótese de a criança vir a falecer por ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão realizados dois assentos, respectivamente, nascimento e óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.III. No caso de o infante ter nascido morto, será feito o registro no livro “D Auxiliar”, com os elementos que couberem.IV. O índio deve ser registrado no livro próprio de nascimento, independentemente de integração.
- ASomente as alternativas I e IV estão corretas
- BSomente as alternativas I e II estão corretas.
- CSomente as alternativas I, II e III estão corretas.
- DSomente a alternativa II está correta.