Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq080421
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Relativamente à emancipação, assinale a alternativa correta:
- AAs emancipações legais e as judiciais serão registradas, em livro especial, no Cartório do 1º Ofício ou da 1ª Subdivisão Judiciária da Comarca.
- BQuando o juiz conceder a emancipação deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos do processo que foi realizado no prazo de 10 dias.
- CAntes do registro, a emancipação, judicial ou voluntária, não produzirá efeito.
- DA emancipação concedida pelos pais do menor produzirá efeito imediato, independentemente de registro do instrumento público ou particular.