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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2014

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq080521
Banca
IESES
Órgão
TJ-MS
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
  1. ASerá dispensado tanto o assento de nascimento quanto o de óbito, havendo apenas registro de ocorrência hospitalar para fins estatísticos.
  2. BSerão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
  3. CSerá feito apenas o assento de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
  4. DSerá dispensado o assento de nascimento por se tratar de natimorto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

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