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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IESES 2014

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq080650
Banca
IESES
Órgão
TJ-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.IV. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade; piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.A sequência correta é:
  1. AApenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
  2. BApenas as assertivas I e II estão corretas.
  3. CApenas a assertiva IV está correta.
  4. DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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GabaritoD — As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

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