Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IESES 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq080656
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
- ADe dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- BDe três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
- CDe um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
- DDe um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.