Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IESES 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq080657
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica antecessora. Seu objetivo fundamental, portanto, é a criação de novo Estado. São características do poder constituinte originário EXCETO:
- ACondicionado.
- BAutônomo.
- CIlimitado juridicamente.
- DSoberano na tomada de suas decisões.