Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq080680
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Será considerado usucapião urbano quando o agente interessado possuir, como sua uma área urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, e condicionado o tamanho máximo da área urbana usucapível de:
- ADuzentos e cinquenta metros quadrados.
- BDuzentos e vinte e cinco metros quadrados.
- CTrezentos metros quadrados.
- DDuzentos metros quadrados.