Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — IESES 2014
Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
- Código
- qq080687
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
E relação à densidade demográfica, para a regularização fundiária de assentamentos urbanos, será considerada área urbana consolidada aquela cuja parcela de sua área apresentar valor:
- ASuperior a 50 (cinquenta) Habitantes por Hectare.
- BInferior a 50 (cinquenta) Habitantes por Hectare.
- CSuperior a 50 (cinquenta) Habitantes por quilometro quadrado.
- DSuperior a 30 (trinta) Habitantes por Hectare.