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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — IESES 2014

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qq080692
Banca
IESES
Órgão
TJ-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
De acordo com Estatuto da Cidade na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado será:
  1. AO sumário.
  2. BO ordinário.
  3. CO previsto na lei 9.099/95.
  4. DO Rito Especial.
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GabaritoA — O sumário.

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A

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