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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — IESES 2014

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
qq080732
Banca
IESES
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Uma instituição privada de ensino superior decidiu reduzir seus custos com pessoal e terceirizar parte de suas atividades. Considerando tal situação, é correto dizer que:
  1. AA atividade de limpeza das salas de aula poderá ser licitamente terceirizada, hipótese em que a instituição de ensino será devedora subsidiária das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores envolvidos naqueles serviços, que serão empregados da empresa fornecedora de mão de obra, devedora principal daquelas parcelas.
  2. BA atividade de vigilância poderá ser licitamente terceirizada, hipótese em que os trabalhadores envolvidos em tal serviço poderão permanecer diretamente subordinados a um empregado da própria instituição de ensino.
  3. CA atividade de ministrar aulas aos alunos da instituição poderá ser licitamente terceirizada, desde que exista pessoalidade e subordinação dos professores envolvidos naquele serviço, unicamente com a empresa fornecedora de mão de obra.
  4. DA atividade de limpeza das salas de aula poderá ser licitamente terceirizada, hipótese em que a instituição de ensino será devedora solidária das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores envolvidos em tal atividade, que lhe prestem serviços sem subordinação e pessoalidade.
  5. EA atividade de ministrar aulas aos alunos da instituição poderá ser licitamente terceirizada, desde que os professores envolvidos naquele serviço permaneçam subordinados diretamente à empresa fornecedora de mão de obra.
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GabaritoA — A atividade de limpeza das salas de aula poderá ser licitamente terceirizada, hipótese em que a instituição de ensino será devedora subsidiária das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores envolvidos naqueles serviços, que serão empregados da empresa fornecedora de mão de obra, devedora principal daquelas parcelas.

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