Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IF Sul Rio-Grandense 2014
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq080956
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF-SUL
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança ocorrerão por solicitação do próprio servidor ou
- Aa juízo da autoridade competente.
- Bsempre em decorrência de sanção disciplinar.
- Capós a emissão de portaria da designação do próximo titular.
- Da partir do protocolo da solicitação de sua chefia.