Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IF-TO 2014
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq082115
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário Documentalista
João é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –, com natureza jurídica de autarquia, segundo a Lei nº 11.892/2008. No tocante à acumulação de cargos e empregos públicos de que trata a Constituição Federal de 1988, João poderia:
- AAcumular livremente cargos públicos, visto não se aplicar a vedação da acumulação para as autarquias.
- BAcumular livremente quantos cargos públicos desejar, desde que eles sejam todos de professor.
- CNão poderá acumular cargo público em hipótese alguma.
- DAcumular o cargo junto ao IFTO com outro cargo de professor, ou com outro cargo técnico ou científico, desde que comprovada a compatibilidade de horários.
- ENenhuma das anteriores.