Questão de Direito Previdenciário — Princípios da Seguridade Social — INSTITUTO AOCP 2014
Direito PrevidenciárioPrincípios da Seguridade Social
- Código
- qq082854
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG)
O princípio constitucional da seguridade social cuja aplicação se dá no momento da elaboração da lei, cabendo ao legislador analisar a realidade social e estabelecer as situações geradoras das necessidades que a seguridade deve cobrir, bem como escolher o universo dos que mais necessitam de proteção, denomina-se
- Auniversalidade da cobertura e do atendimento.
- Bseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
- Cequidade na forma de participação no custeio.
- Duniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- Eirredutibilidade do valor dos benefícios.