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Questão de Direito do Consumidor — Consumidor por Equiparação — INSTITUTO AOCP 2014

Direito do ConsumidorConsumidor por Equiparação
Código
qq083106
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-BA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico - Direito
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AConsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
  2. BNão equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
  3. CFornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
  4. DProduto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
  5. EServiço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
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GabaritoB — Não equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

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