Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — INSTITUTO AOCP 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- qq083107
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adotante deve ser pelo menos
- Adezesseis anos mais velho do que o adotando.
- Bdezessete anos mais velho do que o adotando.
- Cdezoito anos mais velho do que o adotando.
- Ddezenove anos mais velho do que o adotando.
- Evinte anos mais velho do que o adotando.