Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — INSTITUTO AOCP 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq083108
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente a pessoa
- Aentre dez e dezoito anos de idade.
- Bentre onze e dezoito anos de idade.
- Centre doze e dezoito anos de idade.
- Dentre treze e vinte e dois anos de idade.
- Eentre quatorze e vinte e dois anos de idade.