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Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — INSTITUTO AOCP 2014

Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
Código
qq083789
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMG
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado (HC- )
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros
  2. BAs Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.
  3. CO termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.
  4. DQualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria
  5. ENão prosperando a conciliação, será fornecida ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a descrição de seu objeto, firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista.
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GabaritoE — Não prosperando a conciliação, será fornecida ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a descrição de seu objeto, firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista.

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