Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — INSTITUTO AOCP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qq084189
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o disposto sobre Processo Cautelar no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- AO procedimento cautelar somente pode ser instaurado no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
- BSó em casos excepcionais, expressamente autorizados por decreto, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
- CAs medidas cautelares conservam a sua eficácia no prazo do artigo antecedente e na pendência do processo principal; mas podem, a qualquer tempo, ser revogadas ou modificadas.
- DCabe à parte propor a ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
- EO requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.