Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO MAIS 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq085535
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O licenciamento ambiental
- Aé dispensável quando se tratar de impactos ambientais insignificantes.
- Bdispensa regulamentação legal.
- Cpode ser considerado como um instrumento de gestão ambiental.
- Dnão se apresenta como um instrumento de política nacional do meio ambiente.