Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — INSTITUTO MAIS 2014
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq085539
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
NÃO se apresenta como princípio da Política Nacional do Meio Ambiente o(a)
- Aeducação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
- Bcompatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do ambiente e do equilíbrio ecológico.
- CAção governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
- Dcontrole e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.