Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — IOBV 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qq085791
- Banca
- IOBV
- Órgão
- Prefeitura de Ituporanga - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em relação às normas atinentes ao processo cautelar, indique a opção incorreta segundo o disposto no Código de Processo Civil:
- AO procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
- BO indeferimento da medida não obsta a que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.
- CSalvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
- DUma vez concedida, a medida cautelar não poderá ser substituída.