Questão de Legislação de Trânsito — Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios — IPAD 2014
Legislação de TrânsitoSegurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios
- Código
- qq086042
- Banca
- IPAD
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Segurança Municipal - Guarda Municipal
O Brasil e um país de proporções continentais: seus 8,5 milhoes km² ocupam quase a metade da America do Sul e abarcam várias zonas climáticas - como o trópico tímido no Norte, o semi-árido no Nordeste e áreas temperadas no Sul. Evidentemente, estas diferenças climáticas levam a grandes variações ecológicas, formando zonas biogeográficas distintas ou biomas: a Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado de savanas e bosques; a Caatinga de florestas semi-áridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Pensando nisso o legislador ao redigir o Código de Trânsito Brasileiro, inseriu nele diversos dispositivos a fim de controlar a emissão de poluentes. Acerca disso, e correto afirmar que:
- AOs veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspeção cuja periodicidade será definida pelo CONTRAN.
- BAos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruido são aplicados a medida administrativa de remoção do veículo.
- CÉ obrigatório o uso de dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
- DPara a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo são exigidos diversos documentos e dentre estes o Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, independentemente de ter ocorrido adaptação ou alteração de características do veículo.
- EAo licenciar o veículo, não e necessário o proprietário comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.