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Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — IPAD 2014

Direito PenalAntijuridicidade
Código
qq086066
Banca
IPAD
Órgão
Prefeitura de Recife - PE
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Agente de Segurança Municipal - Guarda Municipal
Beltrano e Ciclano saem juntos para comemorar o sucesso obtido em concurso público. Beltrano não pode ingerir em hipótese alguma bebida alcoólica. Entretanto, Ciclano coloca as escondidas álcool no refrigerante de Beltrano. Ao tomar o refrigerante, Beltrano perde a capacidade de se comportar conforme o direito e de entender inteiramente o caráter ilícito de seus atos. Totalmente fora de si, Beltrano quebra uma garrafa na cabeça de Ciclano que falece. Considerando o exposto, e correto afirmar:
  1. ABeltrano esta isento de pena porque no momento que ceifou a vida de Ciclano encontra-se em situação de inimputabilidade.
  2. BBeltrano não cometeu nenhum crime, visto que está amparado pela excludente de estado de necessidade.
  3. CBeltrano responderá por homicídio, pois a embriaguez em nenhuma hipótese o isenta de pena.
  4. DBeltrano responderá por homicídio visto que deveria ser mais cuidadoso para não ingerir bebida alcoólica.
  5. EBeltrano está isento de pena porque agiu sob coação irresistivel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Beltrano esta isento de pena porque no momento que ceifou a vida de Ciclano encontra-se em situação de inimputabilidade.

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