Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — MPE-GO 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq087111
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Em relação às provas, assinale a alternativa incorreta:
- AA confissão extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial; feita a terceiro, ou contida em testamento, será livremente apreciada pelo juiz.
- BSegundo o princípio da persuasão racional ou do livre convencimento motivado do juiz, previsto no art. 131 do Código de Processo Civil, o magistrado é livre para formar o seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, sem necessidade de indicar, na sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento.
- CDe acordo com súmula do Supremo Tribunal Federal, o revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno.
- DÉ nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair sobre direito indisponível da parte.