Questão de Direito Processual Penal — Meios Autônomos de Impugnação — MPE-RS 2014
Direito Processual PenalMeios Autônomos de Impugnação
- Código
- qq087479
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo. ( ) Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito cabe carta testemunhável.( ) Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.( ) A revisão criminal não poderá ser admitida antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AV – F – V – V.
- BF – V – V – F.
- CV – V – F – F.
- DV – V – F – V
- EF – F – F – V.