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Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — MPE-RS 2014

Direito CivilDireito das Sucessões
Código
qq087528
Banca
MPE-RS
Órgão
MPE-RS
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Assessor - Área de Direito
Considere as seguintes afirmações acerca do direito de sucessões.I. Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, exceto se casado sob o regime de separação de bens, desde que seja o único, daquela natureza a inventariar.II. Na linha descendente os filhos sucedem por estirpe e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.III. Concorrendo com apenas um ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará metade da herança.Quais estão corretas?
  1. AApenas I.
  2. BApenas II.
  3. CApenas III.
  4. DApenas I e III.
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Apenas III.

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