Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-RS 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq087530
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Área de Direito
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre o usufruto.
- AO usufruto pode recair em um patrimônio inteiro ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e as utilidades.
- BÉ possível a transferência do usufruto por alienação e o seu exercício poderá ser objeto de cessão gratuita ou onerosa.
- COs frutos civis vencidos na data em que cessa o usufruto pertencem ao usufrutuário.
- DO usufruto extingue-se, dentre outras hipóteses, pelo não uso, ou não fruição da coisa em que o usufruto recai.
- EIncumbem ao usufrutuário as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o recebeu além das prestações e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída, e, ao dono, as reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico.