Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — MPE-RS 2014
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq087565
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão associados à
- Aredução do papel do poder executivo.
- Bcontrarreforma do Estado brasileiro.
- Cconcepção de controle democrático.
- Drestrição da participação popular nas decisões políticas.
- Eampliação do controle do Estado sobre a sociedade.