Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — MPE-RS 2014
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq087683
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente
- Ametais como ouro, prata, cobre, manganês e níquel.
- Bminerais industriais, água mineral e rochas ornamentais.
- Cpetróleo e gás natural.
- Ddiamante.
- Ecarvão mineral.