Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — MPE-RS 2014
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq087684
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
O Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013) é uma ferramenta de planejamento e gestão dos recursos minerais brasileiros que está baseada em um sistema regulatório mais eficaz e em uma reestruturação político-administrativa.A respeito dos itens que integram essa reestruturação político-administrativa, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).( ) criação do Conselho Nacional de Política Mineral( ) extinção da Agência Nacional de Mineração( ) manutenção dos critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios, estados e União( ) contrato de concessão como um título único para pesquisa e lavraA sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AV – F – V – F.
- BV – V – F – V.
- CF – F – V – F.
- DF – V – F – V
- EV – F – V –V.