Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — MPE-RS 2014
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq087749
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, no que se refere à aquisição e à condução de veículo automotor no âmbito deste Estado da Federação.( ) A deficiência mental severa e o autismo autorizam a concessão do benefício de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação à aquisição de veículo automotor novo. ( ) A deficiência visual, em determinados graus, impede a concessão de isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no que se refere à aquisição de veículo automotor novo. ( ) Uníssona a jurisprudência desta Corte Estadual no sentido de que a discromatopsia, ou daltonismo, acarreta a inaptidão para a condução de veículo automotor. ( ) Majoritária a jurisprudência desta Corte Estadual no sentido de que a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de ser reconhecida também em relação aos veículos não adaptados destinados a pessoas com deficiência. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AV – V – F – F.
- BV – F – F – V.
- CF – F – V – V.
- DF – V – F – F.
- EV – F – V – F.