Questão de Direito Processual Penal — Recursos Criminais — MPE-RS 2014
Direito Processual PenalRecursos Criminais
- Código
- qq087761
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Virgilino, preso preventivamente por tráfico de entorpecentes em 05/06/2014, através de advogado, impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que foi denegado por 2 a 1, em 25/06/2014. O paciente, inconformado, contatou o causídico e solicitou que ele continuasse buscando sua liberdade. O advogado, considerando a lei formal e a jurisprudência atual dos pretórios superiores, deve usar o seguinte remédio jurídico:
- Aembargos infringentes e de nulidade dirigidos ao TJE.
- Bembargos infringentes e de nulidade dirigidos ao STJ.
- Chabeas corpus perante o STJ.
- Drecurso ordinário constitucional perante o STJ.
- Eagravo regimental junto ao TJE.