Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — MPE-RS 2014
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- qq087762
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para a África do Sul. Contudo, nas proximidades de Rio Grande, o marinheiro Temístocles, natural de Porto Alegre, se envolveu numa luta corporal contra o colega Guido, acabando por assassiná-lo. A ação penal deverá ser processada
- Ano Tribunal do Júri da Justiça Estadual de Itajaí.
- Bno Tribunal de Júri da Justiça Estadual de Rio Grande.
- Cno Tribunal do Júri da Justiça Estadual de Porto Alegre.
- Dna Justiça da África do Sul.
- Eno Tribunal do Júri da Justiça Federal de Rio Grande.