Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — MPE-RS 2014
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qq087766
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Num júri de alta complexidade por envolver 5 réus com advogados diferentes, a sessão foi suspensa para que os jurados pudessem jantar. Numa das mesas, sentaram 3 jurados e 2 oficiais de justiça. Durante a janta, um dos juízes de fato perguntou o nome de uma testemunha ouvida em plenário para outro jurado, que respondeu prontamente, antes que o serventuário pudesse intervir. A conversa não foi além. O ocorrido foi levado ao conhecimento do Juiz e do Promotor. Nesse caso, deve haver
- Aa continuação do júri por não ter havido nulidade.
- Ba anulação do júri por quebra da incomunicabilidade entre os jurados.
- Ca exclusão dos dois jurados, com a convocação de substitutos e a renovação dos até então praticados.
- Da reabertura do julgamento para que os demais jurados decidam a controvérsia.
- Ea exclusão dos dois jurados e a continuação do julgamento.