Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — MPE-RS 2014
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- qq087768
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Demétrio foi vítima de ameaça. O prazo para representação finda em 15 de janeiro, em plenas férias forenses. Neste caso, o prazo
- Aé interrompido até o final das férias.
- Bé suspendido até o final das férias.
- Cé prorrogado por questão de força maior
- Dnão é interrompido.
- Eé prorrogado automaticamente sob pena de violar o princípio constitucional de pleno acesso à justiça.