Questão de Direito Penal — Ação penal — MPE-RS 2014
Direito PenalAção penal
- Código
- qq087772
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.Durante o festival de balonismo, na cidade de Torres, Afonso Dias, 52 anos, deslocou-se até a Boate Cristal para festejar a sua classificação no evento. No recinto, conheceu o transformista Maitê, 21 anos, convidando-o para acompanhá-lo na comemoração. Enquanto conversavam, Afonso disfarçadamente colocou uma substância na bebida de Maitê, que o levou a perder os sentidos. Na sequência, conduziu o transformista desmaiado, sem poder oferecer resistência, até seu carro, onde praticou com ele sexo anal. No dia seguinte, Maitê registrou o fato delituoso contra Afonso na Delegacia de Polícia e adotou as medidas necessárias para responsabilizá-lo. No presente caso, o crime praticado pelo agente é o de _______e a ação penal correspondente é ________.
- Aestupro de vulnerável – pública incondicionada
- Bestupro – pública incondicionada
- Cviolação sexual mediante fraude – pública condicionada à representação
- Destupro – pública condicionada à representação
- Eviolação sexual mediante fraude – privada