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Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-RS 2014

Direito CivilDireito de Família
Código
qq087879
Banca
MPE-RS
Órgão
MPE-RS
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Secretário de Diligências
Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.
  1. AOs imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos, independentemente de aprovação judicial, sempre que houver manifesta vantagem na transação.
  2. BOs tutores prestarão contas anualmente e também quando, por qualquer motivo, deixarem o exercício da tutela.
  3. CAs mulheres casadas não podem se escusar da tutela.
  4. DQuando o curador for o cônjuge e o regime do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.
  5. EA tutela é uma função temporária, na qual o tutor é obrigado a um encargo de 4 (quatro) anos.
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GabaritoD — Quando o curador for o cônjuge e o regime do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.

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