Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — MPE-SC 2014
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qq088194
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Vespertina
O conceito de consumidor não leva em conta o aspecto subjetivo, mas tão somente a natureza da posição ocupada em determinada relação jurídica, de modo que uma pessoa pode ser considerada consumidor em determinada situação e, no momento seguinte, em outra relação jurídica, ser caracterizada como fornecedor.
- CCerto
- EErrado