Questão de Direito Civil — Direito de Família — MSConcursos 2014
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq088580
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CRM-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Assessor Jurídico
Acerca da união estável, assinale a alternativa incorreta:
- AÉ reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
- BAs relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem união estável.
- CAs relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
- DNa união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.